Economia que vem do sol

19 de junho de 2017

Investimento em energia solar pode trazer desconto no IPTU em diversas cidades

Já pensou em adotar uma medida sustentável e ainda garantir um belo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)? Isso já é possível em Palmas, no Tocantins, graças a uma medida do programa Palmas Solar, que foi idealizado pela Secretaria Municipal de Energias Sustentáveis e concede desconto de até 80% para os imóveis que produzirem energia solar. O objetivo da proposta é incentivar e popularizar a produção deste tipo de energia na cidade, seja na mini ou micro-geração. O benefício é válido por cinco anos e o desconto aumenta de acordo com a produção. Mas essa não é a única novidade. É possível, ainda, que os proprietários ganhem desconto de 80% nos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQNs) referentes à energia solar, como na instalação e manutenção dos painéis fotovoltaicos.

Além de Palmas, outras cidades ao redor do Brasil vêm discutindo a proposta. Em Fortaleza, no Ceará, o Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Ceará (Sindienergia / CE) e empresários ligados ao setor sugeriram a ideia à Prefeitura Municipal para oferecer incentivos para quem gerar a própria eletricidade a partir de fontes renováveis conectados à rede elétrica estadual. Em Belo Horizonte (MG), uma proposta da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal prevê desconto no IPTU para os moradores que adotarem medidas para reduzir o impacto ambiental. Para isso, a comissão criou o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, batizado de IPTU Verde. Segundo o texto do projeto de Lei, “terão direito ao benefício aqueles imóveis que receberem o certificado emitido pela Prefeitura de BH atestando a aplicação de ações de sustentabilidade, como uso de equipamentos economizadores de água, sistemas de aquecimento solar, elevadores com regeneração de energia elétrica, implantação de bicicletários e de estrutura para coleta seletiva, dentre outros”. Os descontos propostos variam de 5% a 10%, dependendo da classificação sustentável do imóvel.

Além dessas cidades, o Estado do Mato Grosso do Sul também aderiu à prática. Em 2016, o governo estadual anunciou que proprietários residenciais, comerciais e de empreendimentos rurais que investirem na micro-geração de energia elétrica renovável terão isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia excedente produzida. A isenção abrange a micro e mini geração de energia renovável. Já em Santa Catarina, para estimular a instalação do sistema de captação da energia solar doméstico que pode ser compartilhado com a rede pública e gerar créditos na fatura, a empresa de Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) está oferecendo subsídio de 60% na compra de painéis fotovoltaicos para mil residências no Estado. A proposta faz parte do projeto Bônus Fotovoltaico. O contrato, assinado pela Celesc e a Engie Geração de Energia Fotovoltaica, empresa vencedora da licitação, prevê um custo de R$ 11,9 milhões. A contrapartida dos clientes será de R$ 6,7 milhões, e cada consumidor pagará, pelo sistema instalado, R$ 6,68 mil. Esse valor é equivalente a 40% do total do material dos sistemas fotovoltaicos. O restante, 60%, bem como todo o serviço, será custeado pelo Programa de Eficiência Energética da Celesc.

Todas essas medidas podem ter grande impacto no Brasil, já que o país, de acordo com a Associação Brasileira de Energias Renováveis e Meio Ambiente (Abeama), é o segundo do mundo com maior índice de insolação, perdendo apenas para o Saara, na África. Para o Greenpeace Brasil, que lançou em 2016 um estudo intitulado “Alvorada – Como o incentivo à energia solar fotovoltaica pode transformar o Brasil”, existem inúmeras vantagens para a geração de energia solar por aqui. A entidade listou os principais pontos*:

– Caso todas as prefeituras dessem R$ 150 de descontos anuais no IPTU para as residências com sistemas fotovoltaicos, até 2030, o governo veria um retorno de R$ 1,7 bilhão em tributos gerados e recolhidos;
– Isentar de impostos alguns itens que compõem os sistemas fotovoltaicos irá baratear seus custos e impulsionar as vendas. Em 15 anos, 833.273 vagas de empregos diretas e indiretas seriam criadas como efeito da movimentação desse mercado;
– O incentivo que se mostrou mais importante para expandir e acelerar a difusão dos sistemas fotovoltaicos no Brasil foi o uso do FGTS. Segundo os cálculos do estudo, hoje é mais vantajoso investir o dinheiro do fundo para comprar um sistema fotovoltaico do que deixá-lo guardado;
– Se todos os Estados deixassem de cobrar ICMS na eletricidade gerada pelo sistema fotovoltaico e injetada na rede de distribuição, mais pessoas veriam vantagens em ter painéis solares. E, até 2030, o Brasil teria deixado de emitir 118,8 milhões de toneladas de gases que agravam o efeito estufa e são responsáveis pelas mudanças climáticas. Hoje, apenas 11 Estados têm essa política de isenção do ICMS;
– Desde março deste ano, está em vigor a Resolução Normativa Nº 687. Ela tornou a microgeração de energia mais vantajosa e, segundo o estudo, será responsável por tantas adesões a placas solares que, em quinze anos, mais de seis milhões de casas ou comércios estarão produzindo energia em telhados.

*Informações disponibilizadas pelo Greenpeace Brasil

Investimento nacional
Também no ano passado, o então ministro de Minas e Energia Eduardo Braga assinou uma portaria para a criação do Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), com o intuito de estimular a geração de energia a partir de placas solares dentro das unidades consumidoras e que possa ser compartilhada com o sistema das distribuidoras de energia. Com isso, o governo vai investir R$ 100 bilhões nessas tecnologias e que 2,7 milhões de unidades consumidoras poderão aderir ao programa até 2030.

Outras ações sustentáveis que geram benefícios
Além do estímulo à produção de energia solar nas residências, cidades como Guarulhos (SP) e Paragominas (PA) oferecem benefícios para moradores que adotam outras práticas sustentáveis, como captação da água da chuva, utilização de coletores solares ou coleta seletiva de lixo. Os contribuintes podem ser recompensados com isenção ou redução do IPTU, por exemplo. Na cidade de São Paulo, os contribuintes que utilizam a iluminação natural dentro de casa ou placas captadoras de energia solar para aquecimento da água do chuveiro e da cozinha têm a possibilidade de garantir uma redução no IPTU de até 6%.

Por Portal Madeira e Construção

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