Negociações para implementação do Acordo de Paris

14 de novembro de 2017

A 23ª Conferência do Clima – COP23, em Bonn (Alemanha), à margem do rio Reno, tem como objetivo discutir a Política Climática Internacional reunindo 25 mil negociadores, ambientalistas, jornalistas e demais profissionais especialistas em meio ambiente.

Fiji, arquipélago formado por 322 ilhas, através de seus representantes, preside o evento e decidiu realizá-lo em Bonn pela incapacidade física de recepcionar todos os participantes e, principalmente, pela intenção de sensibilizar o mundo acerca dos reflexos das mudança climática em suas ilhas, sendo forçado a ter o primeiro lugarejo do mundo realocado por causa da elevação do nível do mar.

Durante a COP 23 os signatários do Acordo de Paris discutirão temas que reforçarão o cumprimento de metas climáticas nacionais. Por exemplo, o aquecimento global abaixo de 2ºC.

É sabido que quase todos os Estados-membros da ONU se comprometeram com o Acordo de Paris, apenas Turquia, Rússia e Irã ainda têm que ratificá-lo. Fora isso, há a intenção de não cumprimento pelos Estados Unidos.

Em paralelo, a Conferência tem a pretensão de formular metas mais ambiciosas para o futuro. Nesse sentido, a Alemanha aposta no seu papel pioneiro, em especial, seu bom exemplo em investimentos a favor da proteção do clima global e da expansão da energia solar e eólica.

Nos bastidores, espera-se a superação de grandes desafios, tais como: a definição de regras para cumprimento do Acordo de Paris, através de um manual de aplicação; a definição da agenda 2018; e o avanço em mecanismo de perdas e danos pelo qual nações vulneráveis possam receber ajuda pelos danos das mudanças climáticas às quais seja impossível se adaptar.

As negociações oficiais estão se intensificando com o objetivo de definir estratégias claras e concretas para implementar o Acordo de Paris. É fato que nenhuma negociação que depende do consenso das partes é tranquila, em razão dos muitos interesses nacionais em jogo.

Neste, o principal desafio é a implementação do Acordo de Paris. Assinado em 2015, tem como propósito a apresentação de diretrizes gerais para combate das mudanças climáticas, ratificadas atualmente por 167 países, que servem de base para formulação dos planos de ação, políticas públicas e demais atividades em âmbito nacional.

A COP 23 está possibilitando construir o denominado “livro de regras”, que possivelmente será finalizado na COP 24 que acontecerá em 2018 na Polônia.

A meta dos negociadores em Bonn é identificar os principais pontos de decisão e as estratégias para implementação do referido Acordo, elaborando regras e procedimentos relacionadas com o sistema de transparência e responsabilização, progresso a cada dois anos, além de padronizar as informações para compreensão coletiva das implicações ambientais.

Na sala de negociação em Bonn, os negociadores brasileiros estão se articulando com países como África do Sul, China, Índia, Argentina e Uruguai com finalidade de conferir efetividade ao Acordo de Paris e construção de mecanismos de financiamento.

A meta brasileira é, certamente, uma das mais ambiciosas: reduzir 37% das emissões dos gases de efeito estufa até 2025, com a pretensão de corte para 43% até 2030.

 

Por Camila F. Balbinot, de Bonn, Alemanha

 

 

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